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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência5136

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5136

Ano

  • 2026308
  • 2025488
  • 2024466
  • 2023390
  • 2022297
  • 2021314
  • 2020324
  • 2019393
  • 2018343
  • 2017370
  • 2016192
  • 2015148
  • 2014127
  • 2013165
  • 2012154

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO234
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO216
  • INDEMNIZAÇÃO177
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
  • ABUSO DE DIREITO132
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ127
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • ÓNUS DA PROVA98
  • PRESCRIÇÃO93
  • INSOLVÊNCIA90
  • DANO BIOLÓGICO86
  • NULIDADE86
  • REQUISITOS75
  • CONTRA-ORDENAÇÃO70
  • EQUIDADE66
  • CASO JULGADO66
  • CONTRATO DE SEGURO59
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL59
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
  • CONTRATO DE TRABALHO57
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA56
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
  • NULIDADE DE SENTENÇA53