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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência10827

Tribunal

  • ← todos
  • TRG10827

Ano

  • 2026609
  • 2025993
  • 2024992
  • 2023888
  • 2022641
  • 2021646
  • 2020718
  • 2019785
  • 2018715
  • 2017810
  • 2016476
  • 2015339
  • 2014303
  • 2013364
  • 2012321

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO523
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO332
  • INSOLVÊNCIA308
  • INDEMNIZAÇÃO264
  • ÓNUS DA PROVA249
  • ABUSO DE DIREITO248
  • CASO JULGADO239
  • NULIDADE DA SENTENÇA230
  • ACIDENTE DE TRABALHO223
  • NULIDADE211
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ173
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS172
  • REQUISITOS160
  • CONTRATO DE SEGURO158
  • PRESCRIÇÃO145
  • CADUCIDADE139
  • DANO BIOLÓGICO138
  • NULIDADE DE SENTENÇA136
  • TÍTULO EXECUTIVO134
  • EMBARGOS DE EXECUTADO128
  • INVENTÁRIO121
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
  • RESPONSABILIDADE CIVIL114
  • EXECUÇÃO114
  • USUCAPIÃO113