Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência8431

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8431

Ano

  • 2026482
  • 2025786
  • 2024752
  • 2023702
  • 2022511
  • 2021514
  • 2020566
  • 2019609
  • 2018585
  • 2017639
  • 2016358
  • 2015244
  • 2014212
  • 2013280
  • 2012233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO418
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO297
  • INSOLVÊNCIA250
  • INDEMNIZAÇÃO228
  • ABUSO DE DIREITO210
  • ÓNUS DA PROVA198
  • NULIDADE DA SENTENÇA179
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS167
  • ACIDENTE DE TRABALHO164
  • CASO JULGADO156
  • NULIDADE151
  • DANO BIOLÓGICO137
  • PRESCRIÇÃO136
  • REQUISITOS126
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ125
  • CADUCIDADE122
  • CONTRATO DE SEGURO116
  • USUCAPIÃO115
  • NULIDADE DE SENTENÇA100
  • EXECUÇÃO93
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • INVENTÁRIO92
  • EQUIDADE90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL89
  • TÍTULO EXECUTIVO88