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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência11774

Tribunal

  • ← todos
  • TRG11774

Ano

  • 2026699
  • 20251101
  • 20241065
  • 2023971
  • 2022701
  • 2021706
  • 2020769
  • 2019850
  • 2018774
  • 2017893
  • 2016505
  • 2015349
  • 2014303
  • 2013371
  • 2012334

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO503
  • INSOLVÊNCIA358
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO308
  • ACIDENTE DE TRABALHO259
  • ÓNUS DA PROVA256
  • ABUSO DE DIREITO247
  • INDEMNIZAÇÃO247
  • CASO JULGADO235
  • NULIDADE DA SENTENÇA234
  • NULIDADE215
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ184
  • INVENTÁRIO175
  • REQUISITOS166
  • TÍTULO EXECUTIVO165
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS165
  • CONTRATO DE SEGURO159
  • PRESCRIÇÃO157
  • EXECUÇÃO155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO152
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE142
  • CADUCIDADE138
  • LEGITIMIDADE132
  • INDEFERIMENTO LIMINAR130
  • NULIDADE DE SENTENÇA129
  • RECURSO126