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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência5628

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5628

Ano

  • 2026286
  • 2025533
  • 2024459
  • 2023454
  • 2022310
  • 2021319
  • 2020407
  • 2019431
  • 2018380
  • 2017486
  • 2016258
  • 2015196
  • 2014180
  • 2013217
  • 2012172

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA450
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO274
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO171
  • ÓNUS DA PROVA161
  • ABUSO DE DIREITO150
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE142
  • INDEMNIZAÇÃO138
  • ACIDENTE DE TRABALHO130
  • CIRE118
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • REQUISITOS109
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO106
  • CONTRATO DE SEGURO101
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA100
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS95
  • NULIDADE94
  • CASO JULGADO89
  • INDEFERIMENTO LIMINAR84
  • CONTRATO DE TRABALHO79
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ75
  • PER73
  • CONTRATO DE EMPREITADA71
  • PRESCRIÇÃO70
  • DANO BIOLÓGICO68
  • EMBARGOS DE EXECUTADO65