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1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1664

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1664

Ano

  • 2026114
  • 2025185
  • 2024143
  • 2023138
  • 202285
  • 202195
  • 2020117
  • 2019137
  • 201896
  • 201790
  • 201662
  • 201543
  • 201453
  • 201363
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE74
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA49
  • INSOLVÊNCIA43
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO23
  • DIFAMAÇÃO23
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES22
  • NULIDADE21
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL21
  • PENA21
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS21
  • ALIMENTOS21
  • REQUISITOS21
  • CRIME DE INJÚRIA20
  • DANO BIOLÓGICO19
  • DO CPP19
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18