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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência7449

Tribunal

  • ← todos
  • TRG7449

Ano

  • 2026445
  • 2025721
  • 2024752
  • 2023658
  • 2022503
  • 2021468
  • 2020542
  • 2019562
  • 2018513
  • 2017562
  • 2016297
  • 2015208
  • 2014200
  • 2013195
  • 2012185

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO425
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO390
  • INDEMNIZAÇÃO268
  • ACIDENTE DE TRABALHO259
  • ÓNUS DA PROVA201
  • ABUSO DE DIREITO198
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS196
  • CONTRATO DE SEGURO176
  • NULIDADE DA SENTENÇA171
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ162
  • INSOLVÊNCIA153
  • DANO BIOLÓGICO151
  • CASO JULGADO145
  • RESPONSABILIDADE CIVIL131
  • PRESCRIÇÃO129
  • NULIDADE112
  • EQUIDADE99
  • CADUCIDADE99
  • NULIDADE DE SENTENÇA90
  • REQUISITOS88
  • LEGITIMIDADE84
  • COMPETÊNCIA MATERIAL81
  • EMBARGOS DE EXECUTADO81
  • CONTRATO DE EMPREITADA78
  • TÍTULO EXECUTIVO72