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2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência8934
  • Arbitragem (CAAD)2944
  • Legislação (DR)2853
  • Pareceres (PGR)557
  • Fiscal — vinculativas (AT)510
  • Direito da UE473
  • Provedor de Justiça330
  • Tribunal Constitucional214
  • Trabalho — BTE115
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • TRE3070
  • TRG3067
  • CAAD-T2889
  • DR-I2853
  • TRC2082
  • PGR-CC557
  • AT-IV510
  • JP480
  • UE473
  • PJ330
  • TCONST220
  • TCAN124
  • BTE115
  • TCAS99
  • CAAD-A55
  • CNPD23
  • CCA6

Ano

  • 20261127
  • 20251849
  • 20241583
  • 20231249
  • 2022977
  • 2021961
  • 2020886
  • 2019985
  • 2018763
  • 2017756
  • 2016615
  • 2015627
  • 2014476
  • 2013482
  • 2012484

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO334
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO313
  • NULIDADE253
  • ÓNUS DA PROVA225
  • INDEMNIZAÇÃO219
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS190
  • RESPONSABILIDADE CIVIL163
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • ACIDENTE DE TRABALHO155
  • IRC155
  • ABUSO DE DIREITO143
  • INSOLVÊNCIA130
  • DANO BIOLÓGICO128
  • PRESCRIÇÃO126
  • REQUISITOS125
  • CONTRATO DE SEGURO121
  • RECURSO111
  • Residente não habitual101
  • CASO JULGADO98
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ98
  • PROVA PERICIAL94
  • EXECUÇÃO93
  • PRAZO93
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • TÍTULO EXECUTIVO92