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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1099

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1099

Ano

  • 202688
  • 2025152
  • 2024136
  • 2023125
  • 202285
  • 202185
  • 202096
  • 2019100
  • 201862
  • 201779
  • 201637
  • 201522
  • 201417
  • 201313
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO135
  • DANO BIOLÓGICO119
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
  • ACIDENTE DE TRABALHO81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • EQUIDADE56
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • DANO NÃO PATRIMONIAL26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • DANOS PATRIMONIAIS21
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • INSOLVÊNCIA17
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
  • PROVA PERICIAL16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • CONTRATO DE TRABALHO16