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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência2603

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2603

Ano

  • 2026219
  • 2025364
  • 2024322
  • 2023297
  • 2022202
  • 2021201
  • 2020224
  • 2019197
  • 2018163
  • 2017184
  • 201686
  • 201569
  • 201433
  • 201333
  • 20128

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO162
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • DANO BIOLÓGICO127
  • ACIDENTE DE TRABALHO127
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • EQUIDADE65
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE55
  • INSOLVÊNCIA55
  • CONTRATO DE TRABALHO53
  • ABUSO DE DIREITO51
  • CONTRATO DE SEGURO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • NULIDADE36
  • REQUISITOS35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
  • CADUCIDADE29
  • DANO NÃO PATRIMONIAL29
  • PROVA PERICIAL29
  • RETRIBUIÇÃO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28