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2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência7147

Tribunal

  • TRG2395
  • TRE2299
  • TRC1705
  • JP714
  • TCAS14
  • TCAN12
  • TCONST7
  • CCA1

Ano

  • 2026429
  • 2025732
  • 2024510
  • 2023537
  • 2022385
  • 2021317
  • 2020352
  • 2019348
  • 2018352
  • 2017372
  • 2016294
  • 2015244
  • 2014202
  • 2013269
  • 2012252

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO329
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO290
  • INDEMNIZAÇÃO236
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS215
  • ACIDENTE DE TRABALHO211
  • ÓNUS DA PROVA193
  • RESPONSABILIDADE CIVIL173
  • DANO BIOLÓGICO161
  • NULIDADE DA SENTENÇA134
  • MEDIDA DA PENA127
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA126
  • NULIDADE126
  • EQUIDADE113
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ102
  • ABUSO DE DIREITO101
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • REQUISITOS86
  • CONTRATO DE TRABALHO85
  • INSOLVÊNCIA83
  • CADUCIDADE78
  • CONTRATO DE EMPREITADA75
  • RECURSO74
  • PROVA PERICIAL70
  • CONSUMIDOR70
  • MATÉRIA DE FACTO66