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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência10242

Tribunal

  • TRG3487
  • TRE3100
  • TRC2598
  • JP780
  • TCAS152
  • TCAN94
  • TCONST17
  • TC-CONF8
  • CCA6

Ano

  • 2026588
  • 2025919
  • 2024697
  • 2023652
  • 2022561
  • 2021437
  • 2020463
  • 2019589
  • 2018462
  • 2017555
  • 2016445
  • 2015378
  • 2014312
  • 2013379
  • 2012433

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA454
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO319
  • ÓNUS DA PROVA292
  • INDEMNIZAÇÃO246
  • ABUSO DE DIREITO225
  • NULIDADE212
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA184
  • RESPONSABILIDADE CIVIL184
  • NULIDADE DA SENTENÇA167
  • PRESCRIÇÃO162
  • REQUISITOS154
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO149
  • TÍTULO EXECUTIVO145
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL141
  • SOCIEDADE COMERCIAL127
  • CASO JULGADO123
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL118
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ112
  • CONTRATO DE SEGURO112
  • INDEFERIMENTO LIMINAR106
  • CONTRATO DE EMPREITADA104
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO103
  • COMPETÊNCIA MATERIAL102
  • ARRESTO100
  • EMPREITADA99