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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência18439

Tribunal

  • TRE6003
  • TRG5978
  • TRC4742
  • JP1206
  • TCAN351
  • TCAS123
  • TC-CONF20
  • TCONST14
  • CCA2

Ano

  • 20261100
  • 20251754
  • 20241301
  • 20231186
  • 20221016
  • 2021801
  • 2020865
  • 2019982
  • 2018892
  • 2017977
  • 2016779
  • 2015684
  • 2014595
  • 2013674
  • 2012738

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA715
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO519
  • ÓNUS DA PROVA460
  • INDEMNIZAÇÃO425
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO381
  • ABUSO DE DIREITO364
  • NULIDADE358
  • RESPONSABILIDADE CIVIL341
  • PRESCRIÇÃO308
  • NULIDADE DA SENTENÇA293
  • TÍTULO EXECUTIVO271
  • REQUISITOS263
  • CASO JULGADO256
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS228
  • EXECUÇÃO208
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ195
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA188
  • ACIDENTE DE TRABALHO185
  • COMPETÊNCIA MATERIAL178
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE176
  • LEGITIMIDADE171
  • EMBARGOS DE EXECUTADO164
  • CADUCIDADE164
  • MEDIDA DA PENA160
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL160