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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência10705

Tribunal

  • TRE3473
  • TRG3377
  • TRC2621
  • JP1147
  • TCAN42
  • TCAS36
  • CCA5
  • TCONST3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026634
  • 20251019
  • 2024828
  • 2023763
  • 2022593
  • 2021475
  • 2020528
  • 2019537
  • 2018539
  • 2017550
  • 2016441
  • 2015382
  • 2014283
  • 2013347
  • 2012379

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO567
  • ACIDENTE DE TRABALHO538
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO385
  • INDEMNIZAÇÃO385
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS363
  • RESPONSABILIDADE CIVIL316
  • ÓNUS DA PROVA279
  • DANO BIOLÓGICO239
  • NULIDADE DA SENTENÇA185
  • NULIDADE173
  • EQUIDADE164
  • CONTRATO DE SEGURO163
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA151
  • MEDIDA DA PENA144
  • REQUISITOS130
  • NEXO DE CAUSALIDADE127
  • ABUSO DE DIREITO127
  • INSOLVÊNCIA125
  • CONTRATO DE TRABALHO118
  • PRESCRIÇÃO106
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE103
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA100
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ97
  • RECURSO97
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL93