Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11709

Tribunal

  • TRG3894
  • TRE3405
  • TRC2898
  • JP1227
  • TCAN127
  • TCAS117
  • CCA23
  • TC-CONF9
  • TCONST9

Ano

  • 2026667
  • 20251110
  • 2024838
  • 2023807
  • 2022631
  • 2021491
  • 2020599
  • 2019646
  • 2018549
  • 2017648
  • 2016489
  • 2015430
  • 2014341
  • 2013386
  • 2012432

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA494
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO427
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO392
  • RESPONSABILIDADE CIVIL374
  • ÓNUS DA PROVA371
  • ACIDENTE DE TRABALHO370
  • INDEMNIZAÇÃO352
  • ABUSO DE DIREITO222
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE216
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS213
  • CONTRATO DE SEGURO196
  • NULIDADE DA SENTENÇA189
  • NULIDADE189
  • REQUISITOS172
  • PRESCRIÇÃO166
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA150
  • CASO JULGADO138
  • NEXO DE CAUSALIDADE138
  • CONTRATO DE EMPREITADA128
  • CONTRATO DE TRABALHO127
  • EMPREITADA127
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO121
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118
  • EQUIDADE115
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL115