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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência7866

Tribunal

  • TRE2991
  • TRG2673
  • TRC1968
  • JP189
  • TCAS28
  • TCAN13
  • TCONST3
  • CCA1

Ano

  • 2026508
  • 2025874
  • 2024684
  • 2023649
  • 2022495
  • 2021402
  • 2020407
  • 2019445
  • 2018418
  • 2017438
  • 2016342
  • 2015302
  • 2014223
  • 2013297
  • 2012268

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • ACIDENTE DE TRABALHO284
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO253
  • INDEMNIZAÇÃO226
  • ÓNUS DA PROVA222
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA174
  • MEDIDA DA PENA159
  • NULIDADE157
  • NULIDADE DA SENTENÇA148
  • DANO BIOLÓGICO133
  • CONTRATO DE TRABALHO123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL120
  • REQUISITOS114
  • EQUIDADE112
  • CONTRATO DE SEGURO107
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA106
  • INSOLVÊNCIA96
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96
  • NEXO DE CAUSALIDADE93
  • ABUSO DE DIREITO93
  • RECURSO88
  • PRESSUPOSTOS77
  • PROVA PERICIAL75
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA74