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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING

Fonte

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  • Jurisprudência1006

Tribunal

  • TRE349
  • TRG331
  • TRC236
  • JP67
  • TCAS12
  • TCAN11

Ano

  • 202682
  • 2025149
  • 2024104
  • 202379
  • 202260
  • 202147
  • 202046
  • 201939
  • 201842
  • 201746
  • 201640
  • 201534
  • 201426
  • 201340
  • 201232

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • CONTRATO DE TRABALHO30
  • ESTAFETA28
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • NULIDADE24
  • PLATAFORMA DIGITAL24
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • ARECT17
  • MEDIDA DA PENA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • REQUISITOS14
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • FRAUDE FISCAL13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • INSOLVÊNCIA12
  • PORNOGRAFIA DE MENORES12
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL11