Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência6226

Tribunal

  • TRG2259
  • TRE2164
  • TRC1747
  • JP44
  • TCAS6
  • TCONST4
  • TCAN2

Ano

  • 2026443
  • 2025678
  • 2024601
  • 2023544
  • 2022384
  • 2021312
  • 2020325
  • 2019333
  • 2018311
  • 2017358
  • 2016259
  • 2015242
  • 2014176
  • 2013229
  • 2012230

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO277
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO152
  • NULIDADE147
  • INDEMNIZAÇÃO143
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA135
  • NULIDADE DA SENTENÇA122
  • ABUSO DE DIREITO118
  • ÓNUS DA PROVA118
  • INSOLVÊNCIA112
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE111
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS109
  • MEDIDA DA PENA100
  • RECURSO88
  • REQUISITOS82
  • CASO JULGADO76
  • PRISÃO PREVENTIVA65
  • PROVA PERICIAL65
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA65
  • DANO BIOLÓGICO62
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • PRESCRIÇÃO60
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA59
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • NULIDADE DE SENTENÇA55
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS55