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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3853

Tribunal

  • TRG1326
  • TRE1269
  • TRC1000
  • JP103
  • TCAN65
  • TCAS53
  • TCONST33
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 2026254
  • 2025439
  • 2024292
  • 2023286
  • 2022180
  • 2021179
  • 2020208
  • 2019204
  • 2018189
  • 2017193
  • 2016149
  • 2015135
  • 2014112
  • 2013138
  • 2012131

Descritor

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  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • INDEMNIZAÇÃO96
  • INSOLVÊNCIA91
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO84
  • NULIDADE84
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL80
  • ACIDENTE DE TRABALHO74
  • ÓNUS DA PROVA69
  • MEDIDA DA PENA68
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • CONTRA-ORDENAÇÃO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • REQUISITOS50
  • ESTAFETA48
  • ABUSO DE DIREITO47
  • PLATAFORMA DIGITAL47
  • CASO JULGADO46
  • DANO BIOLÓGICO43
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • RECURSO40
  • USUCAPIÃO39
  • FUNDAMENTAÇÃO39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38