Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5287

Tribunal

  • TRG1881
  • TRE1682
  • TRC1368
  • JP215
  • TCONST68
  • TCAS50
  • TCAN20
  • CCA3

Ano

  • 2026286
  • 2025550
  • 2024419
  • 2023373
  • 2022297
  • 2021222
  • 2020282
  • 2019288
  • 2018274
  • 2017313
  • 2016223
  • 2015214
  • 2014145
  • 2013217
  • 2012210

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO227
  • NULIDADE144
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • INSOLVÊNCIA127
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO123
  • ÓNUS DA PROVA120
  • CONTRATO DE TRABALHO101
  • ABUSO DE DIREITO100
  • NULIDADE DA SENTENÇA96
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • RESPONSABILIDADE CIVIL93
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • MEDIDA DA PENA76
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA68
  • REQUISITOS66
  • RECURSO62
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL60
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE58
  • PRESCRIÇÃO57
  • ACIDENTE DE TRABALHO56
  • JUSTA CAUSA55
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO55
  • DANO BIOLÓGICO51