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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência11131

Tribunal

  • TRG3852
  • TRE3739
  • TRC3085
  • JP338
  • TCAS58
  • TCAN46
  • TCONST13

Ano

  • 2026656
  • 20251071
  • 2024893
  • 2023801
  • 2022648
  • 2021560
  • 2020564
  • 2019597
  • 2018566
  • 2017585
  • 2016489
  • 2015420
  • 2014354
  • 2013446
  • 2012434

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO384
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO333
  • INDEMNIZAÇÃO254
  • ÓNUS DA PROVA235
  • NULIDADE230
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA205
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS199
  • NULIDADE DA SENTENÇA194
  • INSOLVÊNCIA174
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE163
  • RESPONSABILIDADE CIVIL157
  • RECURSO147
  • ABUSO DE DIREITO146
  • MEDIDA DA PENA145
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS144
  • REQUISITOS139
  • DANO BIOLÓGICO134
  • CASO JULGADO132
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA124
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS116
  • ALIMENTOS106
  • NULIDADE DE SENTENÇA106
  • EQUIDADE104
  • ACIDENTE DE TRABALHO103
  • USUCAPIÃO100