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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência13078

Tribunal

  • TRG4666
  • TRE4373
  • TRC3599
  • JP384
  • TCAS28
  • TCAN20
  • TCONST8

Ano

  • 2026785
  • 20251266
  • 2024985
  • 2023931
  • 2022782
  • 2021601
  • 2020692
  • 2019768
  • 2018691
  • 2017749
  • 2016590
  • 2015527
  • 2014437
  • 2013506
  • 2012509

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA456
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO452
  • INDEMNIZAÇÃO317
  • ABUSO DE DIREITO307
  • ÓNUS DA PROVA296
  • NULIDADE278
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO273
  • NULIDADE DA SENTENÇA246
  • RESPONSABILIDADE CIVIL220
  • PRESCRIÇÃO183
  • CASO JULGADO178
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS174
  • MEDIDA DA PENA174
  • REQUISITOS166
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA142
  • TÍTULO EXECUTIVO142
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ139
  • LEGITIMIDADE138
  • RECURSO135
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE124
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL120
  • CADUCIDADE120
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA116
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO112
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA111