Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência12484

Tribunal

  • TRE4487
  • TRG3991
  • TRC3564
  • JP327
  • TCAN56
  • TCAS53
  • TCONST6

Ano

  • 2026773
  • 20251202
  • 2024978
  • 2023982
  • 2022698
  • 2021622
  • 2020601
  • 2019684
  • 2018639
  • 2017622
  • 2016568
  • 2015495
  • 2014377
  • 2013503
  • 2012490

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO576
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO488
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS366
  • INDEMNIZAÇÃO362
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA340
  • NULIDADE289
  • ACIDENTE DE TRABALHO287
  • DANO BIOLÓGICO242
  • ÓNUS DA PROVA221
  • NULIDADE DA SENTENÇA210
  • MEDIDA DA PENA202
  • RESPONSABILIDADE CIVIL181
  • CASO JULGADO165
  • REQUISITOS160
  • USUCAPIÃO157
  • RECURSO157
  • EQUIDADE154
  • ABUSO DE DIREITO137
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA136
  • PROVA PERICIAL128
  • CONTRATO DE SEGURO126
  • NEXO DE CAUSALIDADE116
  • PRESCRIÇÃO114
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA109
  • NULIDADE DE SENTENÇA106