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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência21894

Tribunal

  • TRE7262
  • TRG6937
  • TRC5587
  • JP1930
  • TCAN87
  • TCAS82
  • TCONST6
  • CCA3

Ano

  • 20261192
  • 20252046
  • 20241555
  • 20231477
  • 20221185
  • 2021950
  • 20201050
  • 20191104
  • 20181067
  • 20171162
  • 2016950
  • 2015855
  • 2014672
  • 2013815
  • 2012805

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO684
  • INSOLVÊNCIA511
  • ÓNUS DA PROVA510
  • ACIDENTE DE TRABALHO472
  • INDEMNIZAÇÃO443
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO433
  • NULIDADE431
  • PRESCRIÇÃO414
  • ABUSO DE DIREITO360
  • NULIDADE DA SENTENÇA352
  • RESPONSABILIDADE CIVIL335
  • PRAZO302
  • USUCAPIÃO296
  • REQUISITOS292
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE277
  • CADUCIDADE262
  • CONTRATO DE SEGURO261
  • CASO JULGADO259
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA229
  • RECURSO226
  • TÍTULO EXECUTIVO225
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS222
  • EXECUÇÃO209
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ194
  • CONTRATO DE TRABALHO188