Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência22731

Tribunal

  • TRG7913
  • TRE7678
  • TRC5905
  • JP970
  • TCAN113
  • TCAS106
  • TCONST41
  • CCA4
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261406
  • 20252081
  • 20241758
  • 20231650
  • 20221316
  • 20211088
  • 20201118
  • 20191185
  • 20181189
  • 20171262
  • 2016971
  • 2015839
  • 2014623
  • 2013818
  • 2012818

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO713
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO531
  • ÓNUS DA PROVA520
  • NULIDADE500
  • INDEMNIZAÇÃO495
  • INSOLVÊNCIA445
  • ABUSO DE DIREITO420
  • CASO JULGADO417
  • NULIDADE DA SENTENÇA388
  • ACIDENTE DE TRABALHO378
  • REQUISITOS337
  • RESPONSABILIDADE CIVIL308
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ296
  • PRESCRIÇÃO288
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS275
  • USUCAPIÃO273
  • EXECUÇÃO262
  • RECURSO262
  • CADUCIDADE261
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA247
  • PRAZO238
  • TÍTULO EXECUTIVO237
  • EMBARGOS DE EXECUTADO205
  • NULIDADE DE SENTENÇA204
  • CONTRATO DE SEGURO199