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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência29666

Tribunal

  • TRE9372
  • TRG9115
  • TRC7503
  • JP1626
  • TCAN910
  • TCAS778
  • TCONST341
  • CCA12
  • TC-CONF9

Ano

  • 20261732
  • 20252567
  • 20242140
  • 20231971
  • 20221589
  • 20211340
  • 20201398
  • 20191497
  • 20181467
  • 20171534
  • 20161237
  • 20151141
  • 2014848
  • 20131063
  • 20121093

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO780
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO657
  • ÓNUS DA PROVA629
  • INDEMNIZAÇÃO609
  • NULIDADE583
  • INSOLVÊNCIA574
  • CASO JULGADO534
  • ABUSO DE DIREITO482
  • ACIDENTE DE TRABALHO453
  • NULIDADE DA SENTENÇA441
  • RESPONSABILIDADE CIVIL424
  • REQUISITOS401
  • PRESCRIÇÃO382
  • USUCAPIÃO346
  • RECURSO344
  • EXECUÇÃO342
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ339
  • CADUCIDADE336
  • PRAZO336
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS328
  • TÍTULO EXECUTIVO293
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA278
  • NULIDADE DE SENTENÇA245
  • EMBARGOS DE EXECUTADO241
  • INDEFERIMENTO LIMINAR239