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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência17355

Tribunal

  • TRE5709
  • TRG5667
  • TRC4786
  • JP813
  • TCAS168
  • TCAN157
  • TCONST48
  • TC-CONF5
  • CCA2

Ano

  • 2026981
  • 20251504
  • 20241243
  • 20231211
  • 2022946
  • 2021783
  • 2020861
  • 2019933
  • 2018909
  • 2017973
  • 2016780
  • 2015657
  • 2014562
  • 2013701
  • 2012659

Descritor

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  • CASO JULGADO552
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO516
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • INDEMNIZAÇÃO422
  • ÓNUS DA PROVA364
  • NULIDADE347
  • INSOLVÊNCIA346
  • NULIDADE DA SENTENÇA268
  • RESPONSABILIDADE CIVIL264
  • ABUSO DE DIREITO257
  • PRESCRIÇÃO226
  • ACIDENTE DE TRABALHO225
  • REQUISITOS221
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS215
  • RECURSO199
  • TÍTULO EXECUTIVO193
  • CADUCIDADE191
  • COMPETÊNCIA MATERIAL189
  • USUCAPIÃO181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA180
  • EXECUÇÃO177
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ169
  • CONTRATO DE SEGURO169
  • PRAZO162
  • MEDIDA DA PENA160