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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência18598

Tribunal

  • TRE6517
  • TRG6023
  • TRC5313
  • JP521
  • TCAS109
  • TCAN70
  • TCONST43
  • CCA2

Ano

  • 20261048
  • 20251591
  • 20241363
  • 20231337
  • 20221041
  • 2021848
  • 2020928
  • 20191011
  • 2018976
  • 20171062
  • 2016917
  • 2015766
  • 2014619
  • 2013800
  • 2012733

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO535
  • CASO JULGADO518
  • INDEMNIZAÇÃO430
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO419
  • NULIDADE399
  • INSOLVÊNCIA366
  • ÓNUS DA PROVA360
  • NULIDADE DA SENTENÇA280
  • ABUSO DE DIREITO254
  • REQUISITOS245
  • ACIDENTE DE TRABALHO235
  • PRESCRIÇÃO230
  • RESPONSABILIDADE CIVIL229
  • RECURSO221
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS214
  • TÍTULO EXECUTIVO209
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA199
  • MEDIDA DA PENA193
  • CADUCIDADE188
  • PRAZO187
  • EXECUÇÃO185
  • COMPETÊNCIA MATERIAL181
  • USUCAPIÃO176
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO170
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ166