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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência19607

Tribunal

  • TRE6750
  • TRC5153
  • TRG5136
  • JP1793
  • TCAN365
  • TCAS305
  • TCONST86
  • TC-CONF18
  • CCA1

Ano

  • 2026967
  • 20251487
  • 20241267
  • 20231215
  • 2022944
  • 2021826
  • 2020860
  • 2019914
  • 2018892
  • 2017974
  • 2016876
  • 2015788
  • 2014605
  • 2013797
  • 2012839

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO671
  • RESPONSABILIDADE CIVIL642
  • INDEMNIZAÇÃO532
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO520
  • NULIDADE389
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS333
  • ÓNUS DA PROVA324
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL317
  • NULIDADE DA SENTENÇA297
  • PRESCRIÇÃO296
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA285
  • ABUSO DE DIREITO263
  • CONTRA-ORDENAÇÃO260
  • MEDIDA DA PENA257
  • REQUISITOS245
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ217
  • INSOLVÊNCIA202
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA196
  • RECURSO193
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA189
  • CASO JULGADO177
  • NEXO DE CAUSALIDADE167
  • CONTRATO DE TRABALHO165
  • DOLO152
  • MATÉRIA DE FACTO148