Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência9853

Tribunal

  • TRG3337
  • TRE3297
  • TRC2716
  • JP178
  • TCAS150
  • TCAN107
  • TCONST68

Ano

  • 2026681
  • 2025963
  • 2024804
  • 2023770
  • 2022563
  • 2021477
  • 2020471
  • 2019502
  • 2018485
  • 2017548
  • 2016438
  • 2015389
  • 2014288
  • 2013387
  • 2012374

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO321
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO245
  • INDEMNIZAÇÃO229
  • NULIDADE222
  • INSOLVÊNCIA200
  • ÓNUS DA PROVA166
  • NULIDADE DA SENTENÇA163
  • ABUSO DE DIREITO159
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS154
  • RECURSO142
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA141
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE130
  • CASO JULGADO129
  • REQUISITOS123
  • MEDIDA DA PENA111
  • DANO BIOLÓGICO111
  • ACIDENTE DE TRABALHO111
  • PRESCRIÇÃO102
  • LEGITIMIDADE97
  • TÍTULO EXECUTIVO96
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • COMPETÊNCIA MATERIAL89
  • EQUIDADE88
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA87
  • EXECUÇÃO86