Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5739

Tribunal

  • TRG2127
  • TRE1642
  • TRC1446
  • JP360
  • TCAS70
  • TCONST40
  • TCAN36
  • TC-CONF18

Ano

  • 2026366
  • 2025586
  • 2024440
  • 2023413
  • 2022336
  • 2021272
  • 2020304
  • 2019347
  • 2018297
  • 2017322
  • 2016228
  • 2015218
  • 2014174
  • 2013190
  • 2012205

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA253
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO231
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO219
  • INDEMNIZAÇÃO194
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA161
  • RESPONSABILIDADE CIVIL142
  • ÓNUS DA PROVA133
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS130
  • ABUSO DE DIREITO116
  • COMPETÊNCIA MATERIAL115
  • NULIDADE113
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE98
  • REQUISITOS91
  • CONTRATO DE TRABALHO79
  • DANO BIOLÓGICO77
  • ACIDENTE DE TRABALHO74
  • CONTRATO DE SEGURO72
  • EQUIDADE72
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL62
  • CASO JULGADO61
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO59
  • DIREITO DE RETENÇÃO57
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA56
  • PRESCRIÇÃO56