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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência18754

Tribunal

  • TRG5628
  • TRE5431
  • TRC4429
  • JP1643
  • TCAS708
  • TCAN613
  • TCONST194
  • TC-CONF77
  • CCA31

Ano

  • 2026916
  • 20251588
  • 20241178
  • 20231164
  • 2022955
  • 2021772
  • 2020873
  • 2019989
  • 2018859
  • 20171033
  • 2016865
  • 2015755
  • 2014612
  • 2013713
  • 2012730

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA1118
  • ÓNUS DA PROVA545
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO487
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO431
  • INDEMNIZAÇÃO421
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE407
  • ACIDENTE DE TRABALHO390
  • RESPONSABILIDADE CIVIL374
  • NULIDADE313
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO296
  • ABUSO DE DIREITO295
  • REQUISITOS281
  • NULIDADE DA SENTENÇA263
  • CONTRATO DE TRABALHO236
  • PRESCRIÇÃO222
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS222
  • CONTRATO DE SEGURO203
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL203
  • CASO JULGADO198
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA196
  • INDEFERIMENTO LIMINAR190
  • CADUCIDADE175
  • RECURSO171
  • CONTRATO DE EMPREITADA163
  • COMPETÊNCIA MATERIAL153