Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência20941

Tribunal

  • TRG5946
  • TRE5872
  • TRC4877
  • JP3574
  • TCAS261
  • TCAN182
  • TCONST150
  • TC-CONF73
  • CCA6

Ano

  • 20261015
  • 20251596
  • 20241227
  • 20231158
  • 2022916
  • 2021762
  • 2020791
  • 2019964
  • 2018866
  • 2017979
  • 2016703
  • 2015691
  • 2014546
  • 2013651
  • 2012699

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO653
  • USUCAPIÃO564
  • INDEMNIZAÇÃO555
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO540
  • RESPONSABILIDADE CIVIL494
  • ÓNUS DA PROVA422
  • ABUSO DE DIREITO384
  • INSOLVÊNCIA373
  • NULIDADE349
  • CASO JULGADO345
  • NULIDADE DA SENTENÇA286
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL277
  • REQUISITOS265
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS243
  • DIREITO DE PROPRIEDADE222
  • CADUCIDADE213
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA211
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL204
  • POSSE200
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • EXPROPRIAÇÃO197
  • EXECUÇÃO195
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ191
  • PRESCRIÇÃO189
  • LEGITIMIDADE188