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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência11520

Tribunal

  • TRG4038
  • TRE3549
  • TRC2796
  • JP900
  • TCAS124
  • TCAN88
  • TCONST18
  • CCA7

Ano

  • 2026817
  • 20251251
  • 2024991
  • 2023892
  • 2022679
  • 2021532
  • 2020553
  • 2019619
  • 2018545
  • 2017568
  • 2016407
  • 2015382
  • 2014287
  • 2013367
  • 2012380

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO450
  • ÓNUS DA PROVA297
  • INDEMNIZAÇÃO272
  • NULIDADE254
  • NULIDADE DA SENTENÇA233
  • ABUSO DE DIREITO221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO207
  • RESPONSABILIDADE CIVIL202
  • USUCAPIÃO196
  • REQUISITOS190
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ186
  • INSOLVÊNCIA169
  • RECURSO163
  • CASO JULGADO156
  • APOIO JUDICIÁRIO145
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM123
  • PROVA PERICIAL122
  • ACIDENTE DE TRABALHO119
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
  • CONTRATO DE SEGURO115
  • PRAZO110
  • NULIDADE DE SENTENÇA109
  • EXPROPRIAÇÃO104
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO104