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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência6218

Tribunal

  • TRG2196
  • TRE1974
  • TRC1574
  • JP455
  • CCA9
  • TCAS7
  • TCAN3

Ano

  • 2026350
  • 2025658
  • 2024472
  • 2023438
  • 2022339
  • 2021290
  • 2020307
  • 2019337
  • 2018313
  • 2017336
  • 2016253
  • 2015232
  • 2014158
  • 2013247
  • 2012232

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO245
  • ÓNUS DA PROVA228
  • RESPONSABILIDADE CIVIL188
  • INDEMNIZAÇÃO166
  • ABUSO DE DIREITO156
  • CONTRATO DE SEGURO127
  • NULIDADE118
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • INSOLVÊNCIA99
  • PRESCRIÇÃO97
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL89
  • PERSI89
  • REQUISITOS88
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA80
  • ADVOGADO79
  • CONTRATO DE TRABALHO77
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA76
  • NEXO DE CAUSALIDADE73
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • REMUNERAÇÃO65
  • JUSTA CAUSA64
  • DEVER DE INFORMAR62
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO61