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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência4971

Tribunal

  • TRG1979
  • TRE1399
  • TRC1318
  • JP245
  • CCA10
  • TCAN10
  • TCAS8
  • TCONST2

Ano

  • 2026337
  • 2025577
  • 2024387
  • 2023376
  • 2022314
  • 2021214
  • 2020270
  • 2019305
  • 2018241
  • 2017274
  • 2016170
  • 2015170
  • 2014136
  • 2013172
  • 2012172

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO234
  • ÓNUS DA PROVA187
  • INDEMNIZAÇÃO168
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
  • ABUSO DE DIREITO129
  • RESPONSABILIDADE CIVIL120
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • INSOLVÊNCIA105
  • ACIDENTE DE TRABALHO102
  • NULIDADE101
  • CONTRATO DE SEGURO96
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
  • CONTRATO DE EMPREITADA80
  • PRESCRIÇÃO78
  • CONTRATO DE TRABALHO78
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO75
  • EMPREITADA74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ71
  • CASO JULGADO68
  • REQUISITOS66
  • NEXO DE CAUSALIDADE66
  • CADUCIDADE56
  • RESOLUÇÃO56
  • EQUIDADE55
  • DIREITO DE RETENÇÃO54