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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência8538

Tribunal

  • TRE3060
  • TRG2544
  • TRC2278
  • JP628
  • TCAN13
  • TCAS12
  • CCA2
  • TCONST1

Ano

  • 2026516
  • 2025850
  • 2024665
  • 2023643
  • 2022479
  • 2021366
  • 2020437
  • 2019426
  • 2018403
  • 2017437
  • 2016362
  • 2015325
  • 2014244
  • 2013328
  • 2012317

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO365
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA252
  • NULIDADE212
  • ÓNUS DA PROVA199
  • INDEMNIZAÇÃO168
  • MEDIDA DA PENA152
  • NULIDADE DA SENTENÇA146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL132
  • ABUSO DE DIREITO122
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA112
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112
  • REQUISITOS106
  • RECURSO101
  • INSOLVÊNCIA88
  • PRISÃO PREVENTIVA87
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO80
  • MATÉRIA DE FACTO77
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA75
  • REVOGAÇÃO75
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES75
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA74
  • CADUCIDADE74
  • NULIDADE DE SENTENÇA74
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72