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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência11428

Tribunal

  • TRE4204
  • TRG3886
  • TRC2804
  • JP467
  • TCAS32
  • TCAN28
  • TCONST5
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026788
  • 20251289
  • 20241068
  • 2023996
  • 2022775
  • 2021573
  • 2020602
  • 2019630
  • 2018575
  • 2017567
  • 2016448
  • 2015352
  • 2014324
  • 2013382
  • 2012344

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO480
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO350
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS292
  • INDEMNIZAÇÃO286
  • NULIDADE263
  • ACIDENTE DE TRABALHO260
  • ÓNUS DA PROVA249
  • DANO BIOLÓGICO214
  • RESPONSABILIDADE CIVIL198
  • NULIDADE DA SENTENÇA187
  • INSOLVÊNCIA184
  • ABUSO DE DIREITO148
  • REQUISITOS143
  • EQUIDADE138
  • PRESCRIÇÃO137
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA137
  • RECURSO136
  • EXECUÇÃO132
  • CONTRATO DE SEGURO131
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE115
  • CASO JULGADO115
  • PRAZO111
  • PROVA PERICIAL107
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO104
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103