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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência11738

Tribunal

  • TRE4243
  • TRG3906
  • TRC2853
  • JP464
  • TCAN122
  • TCAS116
  • TCONST28
  • CCA4
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026808
  • 20251295
  • 20241096
  • 20231015
  • 2022787
  • 2021588
  • 2020615
  • 2019643
  • 2018585
  • 2017577
  • 2016459
  • 2015367
  • 2014332
  • 2013391
  • 2012346

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO493
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS303
  • INDEMNIZAÇÃO287
  • NULIDADE265
  • ACIDENTE DE TRABALHO261
  • ÓNUS DA PROVA252
  • DANO BIOLÓGICO218
  • RESPONSABILIDADE CIVIL192
  • INSOLVÊNCIA187
  • NULIDADE DA SENTENÇA187
  • ABUSO DE DIREITO150
  • REQUISITOS148
  • EQUIDADE143
  • PRESCRIÇÃO139
  • RECURSO139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA138
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • EXECUÇÃO133
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE118
  • CASO JULGADO116
  • PRAZO112
  • PROVA PERICIAL108
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO106
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103