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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência8934

Tribunal

  • TRE3070
  • TRG3067
  • TRC2082
  • JP480
  • TCAN124
  • TCAS99
  • TCONST6
  • CCA6

Ano

  • 2026634
  • 20251035
  • 2024828
  • 2023787
  • 2022605
  • 2021455
  • 2020462
  • 2019491
  • 2018430
  • 2017435
  • 2016351
  • 2015246
  • 2014212
  • 2013277
  • 2012261

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO334
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO311
  • NULIDADE227
  • ÓNUS DA PROVA220
  • INDEMNIZAÇÃO205
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS190
  • RESPONSABILIDADE CIVIL159
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • ACIDENTE DE TRABALHO153
  • ABUSO DE DIREITO140
  • INSOLVÊNCIA129
  • DANO BIOLÓGICO128
  • CONTRATO DE SEGURO121
  • REQUISITOS121
  • PRESCRIÇÃO112
  • RECURSO107
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ98
  • CASO JULGADO94
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • TÍTULO EXECUTIVO92
  • PROVA PERICIAL92
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
  • EQUIDADE86
  • EXECUÇÃO84
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO81