Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência17045

Tribunal

  • TRG5665
  • TRE5000
  • TRC4543
  • TCAS731
  • TCAN504
  • JP409
  • TCONST173
  • TC-CONF16
  • CCA4

Ano

  • 2026971
  • 20251473
  • 20241214
  • 20231198
  • 2022923
  • 2021822
  • 2020846
  • 2019898
  • 2018848
  • 2017952
  • 2016797
  • 2015688
  • 2014512
  • 2013660
  • 2012644

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO469
  • ÓNUS DA PROVA433
  • INSOLVÊNCIA409
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO356
  • ACIDENTE DE TRABALHO337
  • INDEMNIZAÇÃO332
  • NULIDADE300
  • CASO JULGADO284
  • ABUSO DE DIREITO275
  • REQUISITOS255
  • NULIDADE DA SENTENÇA248
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA218
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE217
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS192
  • COMPETÊNCIA MATERIAL190
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ183
  • RESPONSABILIDADE CIVIL180
  • LEGITIMIDADE171
  • RECURSO171
  • PRESCRIÇÃO162
  • USUCAPIÃO159
  • NULIDADE DE SENTENÇA149
  • PRESSUPOSTOS147
  • CADUCIDADE146
  • CONTRATO DE SEGURO146