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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

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  • Jurisprudência2645

Tribunal

  • TRG1099
  • TRE910
  • TRC497
  • JP138
  • TCAN1

Ano

  • 2026229
  • 2025392
  • 2024289
  • 2023292
  • 2022218
  • 2021173
  • 2020171
  • 2019167
  • 2018141
  • 2017141
  • 2016109
  • 201571
  • 201450
  • 201347
  • 201216

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO228
  • ACIDENTE DE TRABALHO196
  • DANO BIOLÓGICO188
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS169
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • EQUIDADE112
  • ÓNUS DA PROVA77
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • NULIDADE49
  • NEXO DE CAUSALIDADE40
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA35
  • MEDIDA DA PENA34
  • PROVA PERICIAL34
  • DANO NÃO PATRIMONIAL34
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS32
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO30
  • RETRIBUIÇÃO29
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES29