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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2005

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2005

Ano

  • 2026116
  • 2025190
  • 2024141
  • 2023133
  • 2022104
  • 202159
  • 202072
  • 201971
  • 201858
  • 201771
  • 201679
  • 201592
  • 201475
  • 201399
  • 2012124

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA169
  • EXECUÇÃO77
  • INVENTÁRIO48
  • RECURSO41
  • CASO JULGADO40
  • NULIDADE38
  • ÓNUS DA PROVA38
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA36
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
  • PRESCRIÇÃO35
  • PRAZO30
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • APOIO JUDICIÁRIO27
  • REQUISITOS27
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE27
  • CADUCIDADE25
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA25
  • PRESSUPOSTOS25
  • LEGITIMIDADE23
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • ARRESTO22
  • SENTENÇA22