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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1421

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1421

Ano

  • 202692
  • 2025154
  • 202487
  • 202385
  • 202279
  • 202148
  • 202044
  • 201946
  • 201864
  • 201754
  • 201658
  • 201585
  • 201455
  • 201371
  • 201285

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA77
  • INSOLVÊNCIA48
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • NULIDADE34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CASO JULGADO30
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • RECURSO22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • USUCAPIÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • RESOLUÇÃO17
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • EXECUÇÃO14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • UNIÃO DE FACTO13