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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência460

Tribunal

  • ← todos
  • TRC460

Ano

  • 202631
  • 202533
  • 202424
  • 202328
  • 202224
  • 20219
  • 202012
  • 201916
  • 201817
  • 201722
  • 201622
  • 201519
  • 201429
  • 201326
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • INJUNÇÃO21
  • CASO JULGADO18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • RECONVENÇÃO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • COMPETÊNCIA7
  • PROVA PROIBIDA7
  • OPOSIÇÃO7
  • NOTIFICAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • IMPUGNAÇÃO6
  • DOLO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • LEGITIMIDADE5
  • RESOLUÇÃO5
  • VALOR PROBATÓRIO5