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  1. TRC2023-12-13

    3189/22.4T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – A deliberação societária que renova uma deliberação de amortização é, ela

    • AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES
    • DELIBERAÇÃO RENOVATÓRIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • INTERESSES PROTEGIDOS
    • INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7478

Tribunal

  • TRG2596
  • TRE2362
  • TRC2005
  • TCONST165
  • JP129
  • TCAS115
  • TCAN103
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026425
  • 2025732
  • 2024559
  • 2023547
  • 2022430
  • 2021376
  • 2020357
  • 2019408
  • 2018365
  • 2017345
  • 2016305
  • 2015314
  • 2014224
  • 2013291
  • 2012295

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA451
  • EXECUÇÃO193
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE182
  • CASO JULGADO164
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA146
  • INVENTÁRIO144
  • PRESCRIÇÃO134
  • NULIDADE120
  • ÓNUS DA PROVA120
  • EXECUÇÃO FISCAL116
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • INDEFERIMENTO LIMINAR110
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO108
  • TÍTULO EXECUTIVO107
  • REQUISITOS103
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS100
  • CAUSA PREJUDICIAL99
  • TRIBUNAL FISCAL97
  • RECURSO93
  • EMBARGOS DE EXECUTADO92
  • ABUSO DE DIREITO91
  • PRAZO87
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • APOIO JUDICIÁRIO83