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  1. TRG

    1218/12.9TJVNF-AJ.G1

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    insolvência e a sua correspondente oponibilidade à massa, competindo assim a esta, aos credores interessados ou ao devedor tomar a iniciativa da reação. IV- A diligência de venda de bens ... integrantes da massa insolvente efetuada por licitação particular entre os interessados conhecidos até ao momento da diligência não é suscetível de ser considerada oficiosamente inválida ou ineficaz pelo tribunal