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  1. TRG

    1927/16.3T8VCT-C.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    quadro de condenação do progenitor do menor em medida de segurança por factos respeitantes a violência sobre a progenitora do menor, com obrigação de acompanhamento psiquiátrico e abstenção de contacto ... aquele e não contribuir para o seu sustento, revela-se contrário aos interesses do menor que o progenitor seja chamado a pronunciar-se sobre questões de particular importância para