1927/16.3T8VCT-C.G1

Relator: ALCIDES RODRIGUES

I - Num quadro de condenação do progenitor do menor em medida de

• RESPONSABILIDADES PARENTAIS
• QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA PARA O MENOR
• EXCLUSIVIDADE DA PROGENITORA
• INTERESSES DO MENOR
• VIOLÊNCIA SOBRE A PROGENITORA
• DESINTERESSE DO PROGENITOR PELO MENOR