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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRG2026-05-28

    5193/23.6T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - O facto de no estabelecimento da ré, aquando de uma compra

    • ACÇÃO POPULAR
    • INTERESSES DIFUSOS
    • DIREITOS DOS CONSUMIDORES
    • CRIME DE ESPECULAÇÃO
    • RECURSO
    • QUESTÕES NOVAS

Fonte

  • Jurisprudência52

Tribunal

  • ← todos
  • TRG52

Ano

  • 20267
  • 20255
  • 20247
  • 20233
  • 20223
  • 20214
  • 20203
  • 20194
  • 20184
  • 20173
  • 20152
  • 20131
  • 20101
  • 20091
  • 20081

Descritor

  • ← todos
  • ACÇÃO POPULAR7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA3
  • INTERESSES DIFUSOS2
  • PRESSUPOSTOS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • DEVER DE INFORMAÇÃO2
  • EQUIDADE2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PROFESSOR2
  • DO CPP2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • PROVAS2
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA2
  • RECURSO DE APELAÇÃO1
  • ARTºS. 152º-A DO C PENAL E 374º1
  • PRISÃO PREVENTIVA1
  • EXAME1
  • IDENTIFICAÇÃO DA PARTE DELIBERADAMENTE AMBÍGUA1
  • PERDÃO PREVISTO NA LEI Nº9/20201
  • CRIME DE VIOLAÇÃO DE REGRAS URBANÍSTICAS1